O que é KYC, KYP e KYE?

O que é KYC, KYP e KYE?

 

A internet e o mercado digital são os propulsores de uma nova e virtualmente ilimitada economia – ao mesmo tempo em que as oportunidades de negócio multiplicam-se em mercados como o financeiro e bancário, os fraudadores encontram suporte em novas tecnologias para tornar seus golpes ainda mais sofisticados. Em contrapartida, as organizações tem se preocupado em adotar processos e políticas de compliance como o Know Your Customer (KYC), Know Your Employee (KYE) e Know Your Partner (KYP). Saiba mais sobre esses procedimentos abaixo!

O fortalecimento do KYC a partir da crise de 2008

Como ocorreu com a potencialização dos mercados financeiros, a partir da disseminação e multiplicação dos derivativos nas décadas de 1970 e 1980, os novos negócios decorrentes do mercado digital têm o poder de criar valor e expandir de forma exponencial as possibilidades de mercados como o financeiro e o bancário.

Certo, mas o mercado financeiro chegou ao seu limite… e quanto ao mercado digital? A explosão de derivativos e a multiplicação sem fim de títulos levou a diversas consequências que conhecemos apenas recentemente – uma delas foi a crise norte-americana, em 2008. A multiplicação de derivativos sem lastro levou a uma crise sistêmica no mercado imobiliário, que se alastrou a todos os segmentos econômicos.

O mercado digital já havia passado por algo similar no começo dos anos 2000, quando a “bolha pontocom” estourou. A valorização artificial, como ocorreu com os títulos imobiliários em 2008, foi a causa. Hoje em dia, as “bolhas” online parecem controladas, mas o crescimento de outros problemas pode criar consequências sérias a todos os envolvidos.

know your customer

Uma das grandes preocupações mundiais com relação à multiplicação dos negócios envolvendo a internet é o crescimento em igual proporção (ou maior) do número de fraudes.

Por essa razão, normas e regulamentos estabelecendo políticas e procedimentos de compliance para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo e outras práticas criminosas vêm sendo discutidas, aprovadas e aplicadas a atividades diárias envolvendo valores e pagamentos via web, além de episódios cada vez mais comuns de roubo de identidade.

Essa é a base hoje de uma série de novas políticas e processos em compliance. O principal deles, que avança rapidamente, é o chamado Know Your Customer (KYC) ou “conheça seu cliente”.

Procedimentos de Know Your Customer são essenciais no combate aos crimes financeiros

Na dianteira do KYC e novas fronteiras do compliance estão os maiores interessados no setor – os bancos e entidades financeiras. Fraudes e desfalques representam perdas financeiras, despesas jurídicas e contábeis maiores, deterioração e danos à imagem e, em alguns casos, problemas graves com a lei.

Juntam-se a isso a pressão que regulamentadores internacionais, órgãos de fiscalização e as legislações específicas de cada país têm exercido no combate a crimes como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e fraude de identidade. No Brasil, as exigências relativas aos procedimentos de compliance ficaram maiores após a repercussão da Lava Jato, um dos maiores episódios de corrupção no país.

A publicação norte-americana The Nilson Report avaliou, em 2015, que as perdas globais apenas com fraudes relacionadas ao uso de cartões de crédito online acumularam o montante de US$ 16,3 bilhões, e que chegarão a mais de US$ 35 bilhões até 2020.

Em um relatório realizado pela consultoria PwC com 7.200 empresas em todo o mundo, 49% responderam que sofreram algum tipo de fraude entre os anos de 2016 e 2018. No Brasil, 7% das companhias ouvidas disseram ter tido perdas financeiras acima de US$1 milhão.

O KYC obriga entidades financeiras e agentes vinculados a submeterem dados de prospects e novos clientes a pesquisas junto à Receita Federal, justiça e até mesmo a órgãos internacionais, como a lista OFAC norte-americana, além de pesquisas e análises dos dados encontrados no Google.

A base legal no Brasil é determinada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), criada em 2003 e que, desde então, vem desenvolvendo recomendações e estratégias para combate a crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e roubo de identidade.

Pessoas Politicamente Expostas e o KYC

Sabidamente, a corrupção e movimentações de lavagem de dinheiro atingem em grande proporção a esfera pública brasileira. Escândalos governamentais acumulam somas de dezenas de bilhões de reais em desfalques, desvios, episódios de corrupção ativa ou passiva. As análises conduzidas hoje pelos principais bancos e financeiras levam em conta o conceito de Pessoas Politicamente Expostas (PEP) em suas políticas de compliance e “conheça seu cliente”. O conceito de PEP foi definido em Deliberação do Coremec, no final de 2006:

Art. 3 (…) consideram-se pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos cinco anos anteriores, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiros, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo, conforme definido pela Enccla.

Parágrafo único. São considerados familiares os parentes, na linha direta, até o primeiro grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada.

De modo mais objetivo, isso significa que pessoas que tenham exercido ou exerçam cargos e funções públicas relevantes, incluindo políticos, funcionários de alto escalão e cargos de confiança, devem ser analisados com maior cuidado. O KYC avalia com mais cautela pessoas potencialmente mais expostas à corrupção, assim como seus parentes e familiares diretos.

Os procedimentos de “conheça seu cliente” também envolvem avaliações e pesquisas menos complexas, como o uso do Google com a busca pelo nome empresarial ou nome da pessoa associados a palavras como: corrupção, desvio, lavagem, roubo, furto, contrabando, apreensão, CPI, preso, prisão, polícia federal, falsificação, estelionato, pirataria, propina, suspeito, fraude e tantas mais. Essa mesma pesquisa também pode ser realizada em língua inglesa com o objetivo de encontrar ocorrências internacionais.

Só clientes?

Na verdade, não. As práticas de Know Your Employee (KYE) e Know Your Partner (KYP) também vêm ganhando corpo como forma de evitar fraudes e desfalques, especialmente dentro de empresas e corporações. A maioria das fraudes na iniciativa privada, a despeito de envolver clientes e entes externos ou não, geralmente conta com participação ativa de funcionários e parceiros e fornecedores, ou pelo menos algum grau de facilitação por essas partes.

Normas internas de compliance em grandes empresas e companhias de capital aberto, por exemplo, já incluem pesadas políticas de admissão e contratação e de cadastro e qualificação de fornecedores, entre outros. Contudo, fraudes não ocorrem apenas em gigantes, e políticas de KYE e KYP tornam-se mais comuns e acessíveis.

Normas de compliance, para muitos, dificultam os processos de contratação de funcionários e fornecedores – um mal necessário. Contudo, a tecnologia possibilita que muitas dessas análises de KYE e KYP sejam realizadas de maneira completamente eletrônica e automática, em questão de segundos, através do cruzamento de dados através de APIs, bancos digitais, listas atualizadas em tempo real e outros.

Você sabe com quem está lidando?

Compliance à parte, e quer você hoje utilize preceitos de KYC, KYE e KYP, a pergunta para quem mantém negócios na internet é muito simples: com quem você está lidando? Um cliente não identificado, um fornecedor sem histórico, um colaborador mal-intencionado podem, na atualidade, levar a fraudes envolvendo milhares ou milhões de reais.

Você pode pensar: “Compliance é apenas para grandes empresas”. Os prejuízos decorrentes de fraudes e problemas diversos envolvendo compliance, infelizmente, não afetam apenas grandes empresas – estão presentes também no dia a dia de negócios de menor porte e mesmo pessoas físicas.

Pode parecer difícil e custoso, mas a tecnologia está a seu favor – rapidamente e de uma forma simples e mais barata do que você imagina, é possível garantir a autenticidade de dados, a validação de identidade de clientes e fornecedores, e até mesmo dados de histórico jurídico-criminal e bancários/crédito. 

Fonte: https://blog.idwall.co/o-que-e-kyc-kyp-e-kye/